quinta-feira, 22 de outubro de 2020

TRE vai pagar alimentação de mesários e colaboradores por meio de aplicativo



O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) disponibilizará o auxílio-alimentação dos mesários das Eleições 2020 em meio eletrônico. O órgão firmou parceria com o Banco do Brasil para transferência do benefício pelo aplicativo de celular Carteira bB. Os beneficiários já podem baixar o aplicativo e validar o seu CPF na Carteira bB, em aparelho de celular smartphone. A Carteira bB está disponível para download, de forma gratuita, na App Store e no Google Play.

Após o download, o colaborador deverá efetuar o cadastro, informando o número do seu CPF, nome completo, data de nascimento e número de celular. Feito isso, o usuário digitará um código, recebido por SMS, e criará uma senha pessoal. Para as Eleições 2020, o valor do benefício será de R$ 40,00. O cadastro antecipado com checagem da validade do CPF é imprescindível para que o colaborador tenha acesso ao valor do benefício a partir do dia 15 de novembro de 2020.


TRE/RN
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terça-feira, 20 de outubro de 2020

Romaria da Juventude será realizada em Mossoró no próximo sábado (24)


A Romaria da Juventude é um marco na história da Diocese de Mossoró. Todos os anos mais de 10 mil jovens se reúnem no Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, em Patu, no Rio Grande do Norte, para celebrar o Dia Nacional da Juventude – DNJ. Este ano, porém, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Romaria presencial não será possível de acontecer, pois seria imprudente um evento desta proporção sem uma vacina contra a Covid-19.

“A nossa Romaria acontecerá de forma remota, no dia 24 de outubro, a partir das 17 horas, na Catedral de Santa Luzia, em Mossoró”, afirma o seminarista referencial do Setor de Juventude, Clóvis Augusto Freire Alves, que explica que o Dia Nacional da Juventude 2020 será celebrado por meio de uma live transmitida ao vivo no Facebook e Youtube da Paróquia Santa Luzia Mossoró.O evento será também retransmitido pelo You tube da Pastoral Juvenil , Regional Nordeste 2, pelas redes sociais de paróquias que integram a Arquidiocese de Natal, as Dioceses de Caicó e Mossoró. Os ouvintes poderão acompanhar também pelas ondas da Rádio Rural de Mossoró (AM 990 kHz)

A Romaria começa às 17h com a acolhida on-line aos jovens romeiros. Às 17h30, haverá oração do terço, e às 18h, pregação com Dom Antonio Carlos em alusão ao Dia Nacional da Juventude. Dom Antônio Carlos é bispo de Caicó e bispo referencial para a juventude no Regional Nordeste 2. 

O evento prossegue com sorteio e animação às 18h40; missa às 19h presidida pelo bispo Diocesano de Mossoró, Dom Mariano Manzana , e finaliza com show da banda PJSamba, de Mossoró, a partir das 20h15.

Cada jovem é convidado a viver esse momento especial de onde estiver para, unidos, mostrar como disse o Papa Francisco: 

“Os jovens católicos não representam meramente um fim da atividade pastoral, são membros vivos do único corpo eclesial, pessoas batizadas nas quais o Espírito do Senhor está vivo e ativo. Eles ajudam a enriquecer o que a Igreja é e não apenas o que ela faz. Eles são o presente da Igreja e não apenas o futuro dela” (nº 54).

Programação 

17h – Acolhida

17h30 – Terço Missionário

18h – Pregação (Bispo da Diocese de Caicó – Dom Antônio Carlos) 

18h40 – Animação e sorteio

19h – Missa presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e concelebrada por Dom Antônio Carlos e pelos padres referenciais da Juventude no Rio Grande do Norte

20h15 – Show (PJ Samba/Mossoró)


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quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Programa Novos Caminhos: IMD oferece 9,3 mil vagas para cursos gratuitos em TI


Com três opções de cursos 100% online, seleção recebe inscrições até o dia 21/10

Iniciativa do Ministério da Educação (MEC), o Programa Novos Caminhos, em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), está oferecendo 9,3 mil vagas para sua 4ª turma de cursos online e gratuitos em Tecnologia da Informação (TI).

As oportunidades abrangem três tipos de formação: programação web e para dispositivos móveis e desenvolvimento de jogos eletrônicos. As inscrições, que podem ser feitas por meio do site do programa, seguem abertas até o dia 21 deste mês.

A seleção acontecerá mediante sorteio, cujo resultado será divulgado no dia 22. As aulas online estão previstas para começarem no dia 02 de novembro e somam cargas horárias que variam entre 200h a 240h. Todos os formados recebem certificados do programa.

As vagas são distribuídas da seguinte forma: 4,2 mil para o curso de programação web, 2,7 mil para programação de dispositivos móveis e 2,4 mil para as formações em desenvolvimento de jogos eletrônicos.

Novos Caminhos

O Novos Caminhos é uma iniciativa que oferece formação para qualquer pessoa que tenha a qualificação exigida. Com o intuito de promover capacitações frente às novas demandas profissionais do mercado, o programa forma profissionais para o futuro, abrangendo conhecimentos técnicos em diversas áreas.

Além dos cursos do IMD, a UFRN também oferece, pelo Novos Caminhos, formação online na área de aquicultura – piscicultura e produção comercial de peixes ornamentais –, cursos ministrados pela Escola Agrícola de Jundiaí.


UFRN 

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MP Eleitoral garante liberdade de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais



Prefeitos não podem regulamentar eventos eleitorais; MP terá atuação preventiva no combate a atos irregulares

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu orientação aos promotores eleitorais para reforçar a liberdade de realização de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais de prevenção da covid-19. As limitações podem variar de acordo com a situação epidemiológica de cada região do estado. A PRE/RN e o Ministério Público estadual (MP/RN) também cobraram à Secretária de Saúde Pública do estado (Sesap) retificação de parecer técnico que transferiu às prefeituras a decisão de permitir ou não os atos, o que é vedado pela Constituição Federal.

O objetivo da orientação é compatibilizar os atos de propaganda eleitoral com as restrições sanitárias para garantir a segurança dos eleitores e de todos os envolvidos no processo eleitoral, com atuação coordenada e uniforme entre as Promotorias Eleitorais e acordos com os demais órgãos envolvidos. De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “a Justiça Eleitoral tem competência para apurar e inibir a prática de propaganda eleitoral em desacordo com as regras sanitárias impostas por autoridade sanitária estadual ou federal, afastando-se eventual regulamentação por legislação municipal”.

A PRE/RN orienta os promotores a atuarem de forma preventiva para acionar o Judiciário antes da realização de evento eleitoral com tendência a violar as normas sanitárias federais ou estaduais, para fixação de multa coercitiva. Eles também devem cobrar dos candidatos, partidos e coligações a comunicação prévia de atos de campanha, como determinado pela legislação eleitoral, e informar à equipe de fiscalização para acompanhamento.

Além da multa, os responsáveis pelo descumprimento das normas sanitárias responderão por propaganda eleitoral irregular na Justiça Eleitoral. Os promotores eleitorais também irão remeter os casos aos promotores de Justiça do MP/RN com atuação criminal para aplicação das sanções penais e administrativas.

Parecer da Sesap – Em recomendação, a Sesap remeteu ao gestor municipal a responsabilidade para autorização dos eventos de propaganda eleitoral, em desacordo com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que atribui essa regulamentação ao governo federal e estadual. Dessa forma, a PRE/RN e o MP/RN enviaram ofício à Sesap, nesta quarta-feira (7), solicitando “a retificação do parecer expedido, ou mesmo a emissão de outro parecer, em que o Estado se manifeste, de forma específica, sobre os atos de propaganda eleitoral, permitidos ou não, neste ano de 2020, com fundamento na situação epidemiológica em todo o território estadual e considerando as especificidades locais, sem transferir para o município essa responsabilidade”.

O procurador regional Eleitoral e o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, destacaram que “vários prefeitos possuem interesse no resultado do pleito, sobretudo quando se valem do instituto da reeleição. Portanto, não há como se admitir que esses mesmos gestores possam limitar os atos de campanha de seus adversários, ferindo a isonomia que deve permear a disputa eleitoral.”


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3901

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sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Ministério Público Eleitoral Pede impugnação do registro de candidatura à prefeita de Iranilda em Riacho da Cruz


O mês de outubro começou agitado na política pelas bandas de Riacho da Cruz, especificamente para a Oposição. É que a Promotora Eleitoral da Comarca de Portalegre Karine de Medeiros Crispim ingressou com Ação de Impugnação contra o Registro de Candidatura (AIRC) à prefeita de Maira Irani de Oliveira Paiva (Iranilda), por entender que, devido esta ter sido definitivamente condenada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), em 28/04/2020, no processo nº 0100522-53.2014.8.20.0150, a mesma enquadra-se na hipótese prevista art. 1º, I, ‘e’, da Lei Complementar nº 64/90, segundo a qual são inelegíveis: “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos...”.

Esse fato pode afetar o xadrez da disputa eleitoral da cidade, pois a Oposição corre o risco de ver sua candidata à prefeita participar do pleito envolta pela ‘fumaça’ da insegurança de uma candidatura sub judice, que a todo tempo pode ser objeto de ações como essa do MPE.


Blog Raniele Gomes 

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quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Quatro cidades do RN têm apenas um candidato a prefeito nas eleições de 2020


Em Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa, no Oeste potiguar, os inscritos não têm opositores e podem se eleger com apenas um voto.


Quatro dos 167 municípios do Rio Grande do Norte possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa, todos no Oeste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito.


De acordo com levantamento do G1, a situação se repete em 107 municípios brasileiros. Este ano, o número de cidades com candidatos únicos no país é um pouco maior do que o registrado em 2016, quando a Justiça Eleitoral notificou 95 casos desse tipo. Em 2012, foram 108 ocorrências.


No Rio Grande do Norte, nas eleições municipais de 2016, o município de Lucrécia só teve uma candidata à prefeitura e nove candidatos às nove vagas na Câmara Municipal.


Frutuoso Gomes

Em Frutuoso Gomes, a atual prefeita Janda Jácome (MDB) tenta a reeleição. A coligação dela possui dois partidos e está registrada no site do TSE com o nome de "Juntos para trabalhar de novo"

O vice de Janda também é o mesmo das Eleições de 2016: Bebé (PSB). Ele também já foi vereador pelo município, eleito em 2012.

De acordo com o TSE, Frutuoso Gomes possui 3.944 eleitores aptos a votar nas eleições 2020. A população da cidade estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 4.233 pessoas.


Serrinha dos Pintos

Em Serrinha dos Pintos, a candidata a prefeita é a estudante Bárbara Teixeira (PP), que concorre sua primeira eleição. A coligação tem três partidos e está registrada no TSE como "Serrinha dos Pintos caminhando em paz".

O atual vice-prefeito, Nego de Zé Lodolfo (PP), é o candidato a vice na chapa. Em 2016, ele compôs chapa com a atual prefeita, Rosânia, que foi eleita para segundo mandato.

Em Serrinha dos Pintos, 3.895 eleitores estão aptos a votar, de acordo com o TSE. O município tem 4.816 habitantes, de acordo com estimativa do IBGE.


Tenente Ananias

A única candidata a prefeita de Tenente Ananias, Larissa (PSD), é mais uma chefe do Executivo em busca da reeleição. O partido não fez coligação e concorre de maneira isolada.

A candidata a vice-prefeita, Graça (PSD), atualmente é vereadora do município.

Tenente Ananias possui 7.362 eleitores aptos a votar, em 2020. No IBGE, a estimativa de população é 9.883 moradores.


Viçosa

Em Viçosa, o único candidato a prefeito é o advogado Ramon (Republicanos), que concorre sua primeira eleição. O partido não fez coligação. A candidata a vice-prefeita é a servidora pública Selcina, também do Republicanos.

No município, apenas um candidato a vereador vai ficar de fora da Câmara. São 10 pessoas disputando 9 vagas.

O município de Viçosa tem 1.824 eleitores, segundo a Justiça Eleitoral, enquanto o IBGE estima população total de 1.725 habitantes.


Viçosa é uma das 30 cidades do Rio Grande do Norte que têm mais eleitores do que habitantes. No ranking dos estados que têm mais municípios com o número de eleitores superior ao de habitantes, o RN ocupa a sexta posição. Na frente, estão Minas Gerais (118), Rio Grande do Sul (61), Goiás (58), Santa Catarina (38) e Paraíba (31). No Brasil, são 493 municípios nesta situação.


Datas

Este ano, o calendário das eleições foi adiado por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus: o primeiro turno acontece em 15 de novembro; e o segundo, em 29 de novembro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

G1RN

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