Por meio da ética, competência, inovação, valorização da profissão e participação, o Sistema CFA/CRA busca promover a Ciência da Administração, valorizando as competências profissionais, a sustentabilidade das organizações e o desenvolvimento do país.
A partir destes valores, objetiva-se a partir do desenvolvimento do Índice de Governança Municipal expandir o debate sobre a importância da gestão para a promoção do desenvolvimento municipal.
Nesse contexto, o Índice será utilizado para reconhecer, registrar e disseminar as boas práticas de gestão brasileiras por meio de publicações, eventos e prêmios.
O Índice CFA de Governança Municipal – IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Gastos e Finanças Públicas; Qualidade da Gestão; e Desempenho.
Foi elaborado a partir de dados secundários, e considera áreas como saúde, educação, planejamento urbano, articulação institucional, gestão fiscal, habitação, recursos humanos e outras.
A partir da construção de extenso banco de dados municipais, que foram extraídos de fontes secundárias de bases públicas como STN, IBGE e PNUD, realizou-se priorização de indicadores e variáveis, e em seguida, por meio de tratamento estatístico, foi possível gerar um resultado para cada dimensão e para o Índice. Assim como boa parte de suas fontes, o IGM será atualizado anualmente.
Nesse sentido, o Índice CFA de Governança Municipal se destaca e se diferencia de todos os demais índices já utilizados no contexto brasileiro para mensuração da performance municipal uma vez que contempla uma visão mais ampliada sobre as dimensões da governança pública, e em especial, sobre a relação entre a dimensões fiscal, gestão e desempenho.
Para quem?
Gestores municipais – O Índice pode ajudar os gestores dos municípios a visualizar as necessidades e/ou boas práticas de sua região.
Cidadãos – Com acesso à informação, estimula-se a participação social, contribuindo ainda para maior integração do governo com a sociedade.
Setor privado – Pode orientar o setor em suas ações voltadas para o desenvolvimento, incluindo alocação de recursos e público-alvo de suas atividades.
Pesquisadores – Com dados abertos, possibilita diversos tipos de análises sobre os municípios, estados e regiões brasileiras, sendo possível identificar exemplos de boas práticas e os principais desafios enfrentados.
Resultados
Os resultados do Índice apresentaram uma nota para mais de 3.300 municípios, uma abrangência relevante que considera cerca de 60% do total de municípios brasileiros. Quanto às dimensões, ainda mais municípios podem ser analisados visto que para Gastos temos 4.635 resultados, para Gestão 4.348, e para Desempenho 4.986.
De modo geral, os resultados apresentaram um Brasil dividido, onde a maioria dos municípios com melhores resultados se concentra nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com relação às regiões brasileiras, percebe-se que as melhores práticas estão na região Sul, Sudeste e parte da Centro Oeste.
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Por Romário Nogueira
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