O governo cubano anunciou, nesta quarta-feira (14/11), que deixará o Programa Mais Médicos, do qual participa desde 2013, no Brasil. Em carta enviada à Organização Panamericana de Saúde (Opas), o Ministério da Saúde Pública de Cuba afirma que a decisão se deve a declarações recentes do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro. Ao todo, 18.240 prossifionais trabalham na saúde básica por meio do programa.
"O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas, desrespeitosas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Panamericana de Saúde e ao acordado por esta com Cuba", diz um trecho do comunicado .
"Portanto, diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando no Programa Mais Médicos e assim o comunicou à diretora da Opas e aos líderes brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", prossegue.
Bolsonaro usou as redes sociais para comentar a decisão do governo cubano. Segundo ele, o país não aceitou suas condições para seguir a parceria. "Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", escreveu Bolsonaro.
Integrante do Observatório da Saúde e professor de medicina aposentado da Universidade de Brasília (UnB), Flávio Goulart, lamentou a descontinuidade do programa. “Ele permitiu que pessoas que nunca tiveram contato com médico tivessem acesso a medicina. Esse é o lado humano. Além disso, tem o lado técnico. Onde o programa atuou tem vários índices de melhora na atenção primária à saúde”, explica.
Para ele, o Brasil não não tem condições de repor os médicos cubanos. “O prejuízo é muito grande. O país não tem como repor esses profissionais rapidamente. As universidades têm formado mais médicos, mas o nosso processo ainda é de formar especialistas e não médicos que possam dar atendimento imediato”, conclui.
Ao todo, 63 milhões de brasileiros passaram a ter atendimento médico com a instalação do Programa Mais Médicos, em 2013, segundo dados do MMinistério da Saúde. A cobertura do Mais Médicos na atenção básica é de 72,69% em outubro de 2018.
Questionamentos de Bolsonaro
Ao longo da campanha e depois de eleito, Bolsonaro deu diversas declarações criticando o programa, iniciado em 2013, no governo de Dilma Rousseff, com intermediação da Opas. No começo deste mês, em entrevista ao Correio, o presidente eleito voltou a questionar a iniciativa, colocando em dúvida a formação dos médicos e descrevendo a situação dos profissionais cubanos como uma violação dos direitos humanos.
"Olha, respeitosamente, qual o negócio que podemos fazer com Cuba? Vamos falar de direitos humanos? Pega uma senhora que está aí de branco, que veio no programa Mais Médicos. Falei “senhora” porque não sei se ela é médica, não fez programa de revalidação. Pergunta se ela tem filhos. Já perguntei. Tem dois, três, estão em Cuba. Não vêm para cá. Isso para uma mãe, não é mais que uma tortura? Ficar um ano longe dos filhos menores? Quem vem para cá de outros países ganha salário integral. Os cubanos ganham aproximadamente 25% do salário. O resto vai para alimentar a ditadura cubana?", afirmou.
Na carta que divulgou, o ministério cubano informa que a continuidade do Mais Médicos foi acertada em 2016 com a Opas e o governo brasileiro e que, nos cinco anos de presença no país, cerca de 20 mil médicos cubanos fizeram cerca de 113 milhões de atendimentos em 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", afirma o texto.
"Não é aceitável que se questionem a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. Em 55 anos, foram cumpridas 600 mil missões internacionais em 164 nações, das quais participaram mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que em não poucos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião", diz o governo da ilha caribenha.
Correio Braziliense
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Por Romário Nogueira
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